Processo 40705/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2014 14:17
Autuado em 31/01/2014 14:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 12/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
12/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   12/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
Interessado MILTON KAFER
Origem MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2014 15:36 164384/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 11:48 do Protocolo 789390/15
28/04/2015 12:04 AR do ofício OPD - 451/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   451/ 2015   
DEX  01/04/2015 Instrução de Cobrança   222/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 1124/2015
25/02/2015 1067 Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 12/02/2015
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 515/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1475/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2015 18:55 DP  
05/10/2015 16:22 DEX Informação nº 6437/2015 -
24/04/2015 12:47 DP  
24/04/2015 11:42 DEX Informação nº 2839/2015 -
23/04/2015 15:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 294/2015 -
22/04/2015 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1124/2015 -
13/04/2015 13:34 DEX Instrução nº 354/2015 -
09/04/2015 15:34 DP Informação nº 5111/2015 -
01/04/2015 10:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 451/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Instrução de Cobrança nº 222/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Informação nº 2272/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Informação nº 2273/2015 -
26/02/2015 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2015 -
25/02/2015 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 211/2015 -
12/02/2015 12:29 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 12/2015 -
12/02/2015 11:16 S2C  
11/12/2014 15:42 GCNB  
03/07/2014 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2695/2014 -
03/07/2014 13:47 SMPjTC Parecer nº 19942/2014 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
04/02/2014 11:07 DCM Instrução nº 1488/2014 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 537/13 - S1C.
31/01/2014 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 515/2014 -
31/01/2014 14:17 DP Informação nº 1430/2014 -

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